ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-002159/23 (ID 483164)
Nº do contrato
103/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de materiais necessários (Kits composto de mochila e mascaras) em carater de urgência, visando ações de combate ao Corona Virus do Alunos da Rede Municipal de Ensino.
Contratada(s)
Lustosa & Mascarenhas Ltda Me
CNPJ: 04.518.422/0001-04
Valor do contrato
R$ 15.950,00
(valor inicial)
Vigência
17/01/2023 até 17/03/2023
Data assinatura
17/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
3/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/02/2023 07:32
últ. alteração
31/03/2023 21:15
Data finalização cadastro
31/03/2023 21:15
Vigência inicial
17/01/2023
a
17/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002159/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 2/2023
Processo administrativo Nº
3/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato no Diário dos Municípios)
31/03/2023
2
30/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação no Portal da Transparência)
31/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
12.365.1145.2066.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 103-2023 .pdf
31/03/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
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ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fábio Ribeiro Porto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 03-2023' de 01/02/2023
***.709.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WILLMA LUSTOSA MASCARENHAS
***.500.503-**
MARIANE.BORGES.MARIANE@OUTLOOK.COM
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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