ÓRGÃO:
CAMARA DE ACAUA
CONTROLE TCE:
CW-002151/23 (ID 483156)
Nº do contrato
004/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviço de permissão de uso do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Acauã – PI para inserção de dados.
Contratada(s)
Maciel Costa de Sousa
CPF:
Valor do contrato
R$ 13.200,00
(valor inicial)
Vigência
16/01/2023 até 16/01/2024
Data assinatura
16/01/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2023 22:27
últ. alteração
03/02/2023 22:35
Data finalização cadastro
03/02/2023 22:35
Vigência inicial
16/01/2023
a
16/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002151/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-de-contrato-maciel-004-2023-acaua-40548)
03/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Processo Administrativo 004.2023.pdf
03/02/2023
baixar
2
Extrato de publicação
Extrato de Contrato - Maciel.pdf
03/02/2023
baixar
3
Outro
Cotrato 004.2023.pdf
03/02/2023
baixar
4
Instrumento contratual
Contrato Dispensa de licitação 004 - Maciel Costa - Acauã.pdf
03/02/2023
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Lomanto de Sousa Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.120.303-**
camaraacaua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Lomanto de Sousa Costa
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '001' de 16/01/2023
***.120.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HAITON CAVALCANTE RODRIGUES
***.042.423-**
89994601022
asstecom@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maciel Costa de Sousa
***.217.713-**
maciel.sousa@hotmail.com
Técnico Operacional
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
15/02/2023
18/04/2023 11:09
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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