ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002142/23 (ID 483147)
Nº do contrato
2005.05/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MARIA JOSÉ NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ-PI
Contratada(s)
AR ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 28.395.450/0001-40
Valor do contrato
R$ 111.500,00
(valor inicial)
Vigência
10/02/2023 até 10/02/2024
Data assinatura
10/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2005/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2023 16:19
últ. alteração
05/05/2023 15:02
Data finalização cadastro
05/05/2023 15:02
Vigência inicial
10/02/2023
a
10/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002142/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
2005/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
29/04/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0004.1025.0000
2
Fonte
500
3
Fonte
543
4
Fonte
542
5
Fonte
541
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO N 2005.005 AR ENGENHARIA LTDA ASSINADO.pdf
29/04/2023
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAYLANNE DE MOURA PRAÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '032/2022' de 02/01/2022
***.775.873-**
controlasfp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA DE SOUSA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '047/2023' de 02/01/2023
***.075.853-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO MARTINS DE CARVALHO
***.743.851-**
89994567578
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antonio Alves Rodrigues Filho
***.169.533-**
antonioalves1011@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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