ÓRGÃO:
P. M. DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-002132/23 (ID 483137)
Nº do contrato
018/2023
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS TURMAS DO MATERNAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEMERVAL LOBÃO-PI
Contratada(s)
M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76
Valor do contrato
R$ 154.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
30/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2023 15:24
últ. alteração
03/02/2023 15:32
Data finalização cadastro
03/02/2023 15:32
Vigência inicial
30/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002132/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2023
Processo administrativo Nº
019/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/02/2023
Diário Oficial da União ()
03/02/2023
2
01/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
03/02/2023
3
01/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
03/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FUNDEB, Orçamento Geral do Município de 2022.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DOP_EDICAO__31-1-2023_ED_409_Prefeitura_Demerval_Lobao_Aviso_de_Ratificacao_ratificacao_inx_n_01_2023_ab9786a5-d4fc-4149-9b38-fc8e24df990d (1).pdf
03/02/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA/GAB 0101018' de 04/01/2021
***.274.013-**
cpl.demervallobao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA/GAB 0101018' de 04/01/2021
***.274.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO ITALO SOARES FURTADO
***.372.863-**
mfdistribuidora@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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