ÓRGÃO:
P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002129/23 (ID 483134)
Nº do contrato
03.01.2023.08/2023
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, CERTAMES LICITATÓRIOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).
Contratada(s)
MARCELO BRAZ RIBEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 17.595.873/0001-97
Valor do contrato
R$ 122.400,00
(valor inicial)
Vigência
03/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
03/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000000001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2023 15:10
últ. alteração
03/02/2023 15:22
Data finalização cadastro
03/02/2023 15:22
Vigência inicial
03/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002129/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 03.01.2023.08/2023
Processo administrativo Nº
0000000001/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/01/2023
Diário Oficial próprio (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)
03/02/2023
2
03/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência do Município)
03/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2006.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 03.01.2023.08 MARCELO BRAZ RIBEIRO - PESQUISÁVEL.pdf
03/02/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO COELHO DE SANTANA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 01/01/2021
***.546.174-**
xxxxxxxxxxx@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLIAM JOHANNS LIMA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 03/01/2023
***.689.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
***.853.753-**
8633330082
cplcaraubasdopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCELO BRAZ RIBEIRO
***.779.833-**
mbribeiroadv@yahoo.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 122.400,00
R$ 122.400,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 342
20/01/2023
10200.00
10.200,00
10200.00
10.200,00
0
0,00
06/02/2023 10:32
Nota Fiscal Nº 345
28/02/2023
10200.00
10.200,00
10200.00
10.200,00
0
0,00
10/03/2023 13:32
Nota Fiscal Nº 348
31/03/2023
10200.00
10.200,00
10200.00
10.200,00
0
0,00
04/04/2023 11:56
Nota Fiscal Nº 350
27/04/2023
10200.00
10.200,00
10200.00
10.200,00
0
0,00
09/05/2023 14:27
Nota Fiscal Nº 352
22/05/2023
10200.00
10.200,00
10200.00
10.200,00
0
0,00
01/06/2023 08:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
