ÓRGÃO:
P. M. DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-002127/23 (ID 483132)
Nº do contrato
014/2023
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE CALHAS EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI
Contratada(s)
JOAO PAULO ALVES DE SOUSA - ME (J CALHAS),
CNPJ: 46.348.747/0001-36
Valor do contrato
R$ 47.030,60
(valor inicial)
Vigência
27/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
27/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2023 14:51
últ. alteração
03/02/2023 14:58
Data finalização cadastro
03/02/2023 14:58
Vigência inicial
27/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002127/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 09/2023
Processo administrativo Nº
015/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
30/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
03/02/2023
2
30/01/2023
Diário Oficial da União ()
03/02/2023
3
30/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
03/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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Instrumento contratual
DOP_EDICAO__30-1-2023_ED_408_Prefeitura_Demerval_Lobao_Aviso_da_Dispensa_extrato_de_contrato_dispensa_n_09_2023_calhas_c4a64400-638d-45c5-8e83-9a68b7d0dccb (1).pdf
03/02/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA/GAB 0101018' de 04/01/2021
***.274.013-**
cpl.demervallobao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA/GAB 0101018' de 04/01/2021
***.274.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO PAULO ALVES DE SOUSA
***.236.274-**
jpfm233@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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