ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-002124/23 (ID 483129)
Nº do contrato
004/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, Espaço Educativo Urbano, a ser implantada no município de Cocal dos Alves-PI.
Contratada(s)
LBS ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 26.251.657/0001-15
Valor do contrato
R$ 5.237.425,58
(valor inicial)
R$ 5.237.425,58
(valor atualizado)
Vigência
31/01/2024 até 31/01/2025
Data assinatura
31/01/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
017/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2023 14:32
últ. alteração
03/02/2023 14:50
Data finalização cadastro
03/02/2023 14:50
Vigência inicial
31/01/2024
a
31/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002124/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2022
Número processo TCE
LW-009290/22
Processo administrativo Nº
017/2022
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/01/2023
Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/2023/01/31/extrato-de-contrato-de-prestacao-de-servico-no-004-2023/)
03/02/2023
2
31/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/)
03/02/2023
3
02/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLIV)
03/02/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS,FEP,ITR,ISS
2
Programa de trabalho
12.361.0006.1058.0000
CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLAR
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS
4
Fonte
569
EDUCAÇÃO
5
Fonte
570
EDUCAÇÃO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DOM ORDEM DE SERVIÇO.pdf
03/02/2023
baixar
2
Extrato de publicação
DOM EXTRATO.pdf
03/02/2023
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
03/02/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '011/2023' de 04/01/2023
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELVIS GOMES MARQUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017/2022' de 03/01/2022
***.653.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA
***.819.423-**
8333310059
prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS DE BRITO SILVA
***.134.233-**
ENG.LBS@OUTLOOK.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/01/2024
08/02/2024 13:59
anexos
Rescisão Nº
23/12/2024
24/12/2024 15:39
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 2.156.955,17
R$ 2.156.955,17
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 112
29/08/2023
315069.12
315.069,12
315069.12
315.069,12
0
0,00
29/08/2023 10:46
Nota Fiscal Nº 113
04/10/2023
399997.22
399.997,22
399997.22
399.997,22
0
0,00
04/10/2023 12:02
Nota Fiscal Nº 26472
06/12/2023
238477.11
238.477,11
238477.11
238.477,11
0
0,00
29/12/2023 11:07
Nota Fiscal Nº 121
07/03/2024
524334.63
524.334,63
524334.63
524.334,63
0
0,00
29/04/2024 13:14
Nota Fiscal Nº 4
27/06/2024
393049.44
393.049,44
393049.44
393.049,44
0
0,00
27/06/2024 13:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
