ÓRGÃO:
P. M. DE AMARANTE
CONTROLE TCE:
CW-002123/23 (ID 483128)
Nº do contrato
011/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HONDA MOTORIZADA PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARANTE/PI.
Contratada(s)
48.940.593 CAIO RODRIGUES CONSTATINO ME
CNPJ: 48.940.593/0001-00
Valor do contrato
R$ 12.000,00
(valor inicial)
Vigência
17/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
17/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002.0000441/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2023 14:29
últ. alteração
03/02/2023 15:38
Data finalização cadastro
03/02/2023 15:38
Vigência inicial
17/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002123/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
002.0000441/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2023
Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
03/02/2023
2
20/01/2023
Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE)
03/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM
2
Programa de trabalho
12.361.0002.2018.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato Nº 011-2023 - Pesquisavel.pdf
03/02/2023
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2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__20-1-2023_ED_402_Prefeitura_Amarante_Extrato_extrato_do_contrato_dispensa_n_02_78ef2dbb-6910-472b-891b-66115fdfd206.pdf
03/02/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '0000' de 01/01/2021
***.527.223-**
cpl.pmamarante@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ARLEDE DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0032021' de 01/02/2021
***.081.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAFAEL MADUREIRA DAMACENA
***.447.127-**
86994933946
damacenarafael88@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CAIO RODRIGUES CONSTANTINO
***.655.493-**
rodriguescaio14@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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