ÓRGÃO:
CAMARA DE AMARANTE
CONTROLE TCE:
CW-002113/23 (ID 483118)
Nº do contrato
007/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO NA INTERNET E INSERÇAO DE MATERIAS EXCLUSIVAMENTE DAS AÇÕES DA CAMÂRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI.
Contratada(s)
DENISON DE SOUSA DUARTE - ME
CNPJ: 18.729.029/0001-74
Valor do contrato
R$ 16.000,00
(valor inicial)
Vigência
26/01/2023 até 26/09/2023
Data assinatura
26/01/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
000037/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2023 11:54
últ. alteração
03/02/2023 12:07
Data finalização cadastro
03/02/2023 12:07
Vigência inicial
26/01/2023
a
26/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002113/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
000037/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 31 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCLII. ID 0CC5532137BDD4DE)
03/02/2023
2
30/01/2023
Mural (MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE.)
03/02/2023
3
31/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://camaradeamarante.siafc.com.br/uploads/glc/camara/doc_solicitacoes/fb03f24f40efe5c99ecd0f82d83cd3c4.pdf)
03/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2004.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
contrato 07 denison.pdf
03/02/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ROGERIO DE MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/01/2023' de 02/01/2023
***.646.663-**
verrogeriomacedo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
sanatyel de sousa carvalho
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '022' de 06/01/2023
***.951.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOAO WILSON FERREIRA LIMA
***.848.743-**
86998220731
jwilsonlima@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DENISON DE SOUSA DUARTE
***.331.653-**
denison.duarte@uol.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
29/03/2023
20/07/2023 10:14
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 4.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 71
15/02/2023
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
23/02/2023 12:18
Nota Fiscal Nº 73
17/03/2023
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
05/04/2023 09:24
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
