ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-002095/23 (ID 483100)
Nº do contrato
237/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSO JURIDICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME O CONVÊNIO - SINCONV 869276
Contratada(s)
FONSECA SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 14.115.891/0001-36
Valor do contrato
R$ 8.088,66
(valor inicial)
R$ 24.265,98
(valor atualizado)
Vigência
22/09/2022 até 31/12/2024
Data assinatura
22/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
097/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2023 10:18
últ. alteração
27/03/2024 10:54
Data finalização cadastro
03/02/2023 11:03
Vigência inicial
22/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002095/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2022
Processo administrativo Nº
097/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (MURAL DA PREFEITURA)
03/02/2023
2
26/10/2002
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-237-itaueira-30138)
03/02/2023
3
10/11/2022
Diário Oficial da União (https://www.gov.br/imprensanacional/pt-br)
03/02/2023
4
26/10/2022
Jornal de Grande Circulação (www.meionorte.com)
03/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.0401.2013.0000
3
Fonte
15000000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
024 DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÃO LEGAIS.pdf
03/02/2023
baixar
2
Extrato de publicação
023 PUBLICAÇÕES DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf
03/02/2023
baixar
3
Outro
022 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
03/02/2023
baixar
4
Outro
021 ORDEM DE FORNECIMENTO.pdf
03/02/2023
baixar
5
Outro
020 EXTRATO DE CONTRA DE DISPENSA 025.pdf
03/02/2023
baixar
1-5 de 24 arquivo(s)
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/01/2021
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO MARCOS HOLANDA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 12/2022' de 10/01/2022
***.829.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAYLAN MOREIRA DA FONSECA
***.790.043-**
89994054109
raylan.contador@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROMEU CARVALHO DA FONSECA
***.134.223-**
fonsecaservicosltda@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2022
27/03/2024 10:51
anexos
Termo aditivo Nº 2
29/12/2023
27/03/2024 10:54
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...