ÓRGÃO:
P. M. DE AMARANTE
CONTROLE TCE:
CW-002089/23 (ID 483094)
Nº do contrato
005/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTRO JUNTOS AOS SISTEMAS: PLATAFORMA+BRASIL, SIGA, SIMEC E SISCON.
Contratada(s)
PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.554.802/0001-20
Valor do contrato
R$ 113.688,00
(valor inicial)
Vigência
13/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
13/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002.0000019/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2023 09:50
últ. alteração
07/02/2023 10:20
Data finalização cadastro
07/02/2023 10:20
Vigência inicial
13/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002089/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
002.0000019/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/01/2023
Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
03/02/2023
2
31/12/2023
Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE)
03/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM
2
Programa de trabalho
15.122.0002.2046.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato Nº 005-2023 - Pesquisavel.pdf
07/02/2023
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2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__31-1-2023_ED_409_Prefeitura_Amarante_Errata_errata_id_ea01c15fcccf4_41954402-1e9c-4f1d-ad96-3019e0992631.pdf
03/02/2023
baixar
3
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__17-1-2023_ED_399_Prefeitura_Amarante_Aviso_do_extrato_de_contrato_contrato_005_2023_b1bd8037-dc04-4acb-8e76-0fe1e5022abe.pdf
03/02/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '0000' de 01/01/2021
***.527.223-**
cpl.pmamarante@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ARLEDE DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0032021' de 01/02/2021
***.081.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAFAEL MADUREIRA DAMACENA
***.447.127-**
86994933946
damacenarafael88@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ODIVALDO MENDES VIANA
***.343.173-**
planacon@planacompi.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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