ÓRGÃO:
P. M. DE AMARANTE
CONTROLE TCE:
CW-002079/23 (ID 483084)
Nº do contrato
004/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA A NIVEL MUNICIPAL, ACOMPANHAMENTO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Contratada(s)
SAMUEL LOPES BEZERRA SOCIEDADE INDNIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 41.467.832/0001-08
Valor do contrato
R$ 174.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
11/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002.0100/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2023 08:43
últ. alteração
09/03/2023 18:52
Data finalização cadastro
09/03/2023 18:52
Vigência inicial
11/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002079/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
002.0100/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2023
Outro (DDIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
03/02/2023
2
12/01/2023
Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE)
03/02/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2009.0000
3
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
4
Fonte
500
FPM
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato Nº 004-2023 - Pesquisavel.pdf
09/03/2023
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2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__12-1-2023_ED_396_Prefeitura_Amarante_Extrato_extrato_do_contrato_n_04_2023_60403d81-3b6c-4d12-a3c0-cdd987a63c77.pdf
09/03/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '0000' de 01/01/2021
***.527.223-**
cpl.pmamarante@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ARLEDE DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0032021' de 01/02/2021
***.081.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAFAEL MADUREIRA DAMACENA
***.447.127-**
86994933946
damacenarafael88@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SAMUEL LOPES BEZERRA
***.318.273-**
samuellbezerra@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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