ÓRGÃO:
CAMARA DE SIMOES
CONTROLE TCE:
CW-002053/23 (ID 483058)
Nº do contrato
001-01/2023
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ÊNFASE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINSTRATIVOS
Contratada(s)
MARCOS ANDRE LIMA RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 08.681.051/0001-38
Valor do contrato
R$ 54.000,00
(valor inicial)
Vigência
05/01/2023 até 05/01/2024
Data assinatura
05/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/02/2023 15:06
últ. alteração
02/02/2023 15:37
Data finalização cadastro
02/02/2023 15:37
Vigência inicial
05/01/2023
a
05/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002053/23
Finalizado em
Observação
02/02/23 15:34
primeira finalização
02/02/23 15:37
Motivo reabertura:
acrescentar informações
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
02/02/2023
2
17/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (site oficial da Câmara Municipal)
02/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
01.032.0101.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX 1-23.pdf
02/02/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ APARECIDO DE MORAES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2023' de 02/01/2023
***.047.204-**
cplcamarasimoes@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SILVIO ROMERO DA SILVA CAR]VALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007-2023' de 05/01/2023
***.652.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCIANA ANA DE CARVALHO PEREIRA
***.179.993-**
89999301545
camarasimoes@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS ANDRE LIMA RAMOS
***.312.553-**
marcosandreadv@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 4.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000
19/01/2023
4500.00
4.500,00
0
0,00
0
0,00
02/02/2023 15:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
