ÓRGÃO:
CAMARA DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-001953/23 (ID 482958)
Nº do contrato
008/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA REALIZAÇÃO DE FRETES A SEREM UTILIZADOS PELO GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA NA RESOLUÇÃO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA.
Contratada(s)
19.827.394 LUISA MARIA DA CONCEICAO SANTOS MENESES
CNPJ: 19.827.394/0001-84
Valor do contrato
R$ 17.590,00
(valor inicial)
Vigência
01/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
31/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/02/2023 09:07
últ. alteração
02/02/2023 09:25
Data finalização cadastro
02/02/2023 09:25
Vigência inicial
01/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001953/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
005/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 6 publicações
F
P
1
2
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2023
Mural (Extrato de publicação de dispensa de licitação nº 005/2023 feito através do mural da Câmara Municipal de Brasileira - PI.)
02/02/2023
2
31/01/2023
Mural (Contrato de dispensa de licitação nº 005/2023 publicado através do mural da Câmara Municipal de Brasileira - PI.)
02/02/2023
3
30/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Extrato de publicação de dispensa de licitação nº 005/2023 feito através do site oficial da Câmara Municipal de Brasileira - PI.)
02/02/2023
4
31/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Contrato de dispensa de licitação nº 005/2023 publicado através de site oficial da Câmara Municipal de Brasileira - PI.)
02/02/2023
5
31/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de publicação de dispensa de licitação nº 005/2023 feito através do Diário Oficial dos Municípios do Piauí.)
02/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos.
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção das atividades da Câmara Municipal.
3
Elemento de despesa
33.90.33
Despesas com locomoção.
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 008.2023 publicado diário oficial.pdf
02/02/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Sílvia Patrícia Menezes Ferreira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 005/2023' de 06/01/2023
***.684.723-**
leg.brasileira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vânia Lúcia Carvalho dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 003/2023' de 03/01/2023
***.973.801-**
MARIA DO CARMO DE BRITO SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 007/2023' de 17/04/2023
***.052.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO WILSON AMARAL AGUIAR JUNIOR
***.733.103-**
86999687300
wilsonjr-aguiar@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
LUISA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS MENESES
Proprietário
***.324.223-**
tassiomeneses410@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 17.505,00
R$ 0,00
R$ 17.505,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
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1
2
3
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1
1620.00
1.620,00
0
0,00
1620.00
1.620,00
21/07/2023 11:49
Nota Fiscal Nº 2
1515.00
1.515,00
0
0,00
1515.00
1.515,00
21/07/2023 11:50
Nota Fiscal Nº 3
1830.00
1.830,00
0
0,00
1830.00
1.830,00
21/07/2023 11:51
Nota Fiscal Nº 4
1725.00
1.725,00
0
0,00
1725.00
1.725,00
21/07/2023 11:52
Nota Fiscal Nº 5
1880.00
1.880,00
0
0,00
1880.00
1.880,00
24/07/2023 11:13
Observações
02/02/2023
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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nenhum arquivo
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Sessão Expirada
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