ÓRGÃO:
P. M. DE ALTO LONGA
CONTROLE TCE:
CW-001920/23 (ID 482925)
Nº do contrato
DPL 002/2023
Objeto (indivisível)
Empresa de engenharia para efetuar os serviços de pavimentação em paralelepipedo de vias públicas urbanas.
Contratada(s)
CONSTRUTORA SOLUÇÃO LTDA (SOLUÇÃO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS)
CNPJ: 36.709.009/0001-13
Valor do contrato
R$ 75.033,82
(valor inicial)
Vigência
01/02/2023 até 01/08/2023
Data assinatura
01/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 002/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/02/2023 16:07
últ. alteração
01/02/2023 16:16
Data finalização cadastro
01/02/2023 16:16
Vigência inicial
01/02/2023
a
01/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001920/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 002/2023
Processo administrativo Nº
DPL 002/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
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1
01/02/2023
Outro (Empresa de engenharia para efetuar os serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas urbanas - DOM.)
01/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Tesouro Municipal (FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP).
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.000
Tesouro Municipal (FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP).
3
Elemento de despesa
00.00.00
Tesouro Municipal (FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP).
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato DPL 002 - PAV. em paralelepípedo.pdf
01/02/2023
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Extrato de publicação
EC DPL 002 - Pav. em paralelepipedo - DOM.pdf
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Henrique Cesar Saraiva de Area Leão Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.503.823-**
licitacaoal2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Henrique Cesar Saraiva de Area Leão Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.503.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NOELMA MARIA DA SILVA SOARES
***.562.123-**
8632561244
licitacaoal2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Waldeane Vieira Alencar
***.980.093-**
0000@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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