ÓRGÃO:
P. M. DE RIACHO FRIO
CONTROLE TCE:
CW-001891/23 (ID 482896)
Nº do contrato
005IN/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA - DEFESA DE PROCESSOS TRABALHISTAS E OUTROS
Contratada(s)
ELVIA FERNANDA DE CASTRO PARANAGUA E LAGO
CPF:
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/01/2023 até 02/01/2024
Data assinatura
03/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005IN/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/02/2023 11:49
últ. alteração
30/05/2023 11:30
Data finalização cadastro
15/02/2023 11:02
Vigência inicial
03/01/2023
a
02/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001891/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005IN/2023
Processo administrativo Nº
005IN/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005IN/2023)
30/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
00000000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
0000000000000
3
Fonte
00000000
000000000000
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4782_444_Riacho_Frio_Licitacao_Inexigibilidade_005-23_Extrato_Contrato_pag_24.pdf
30/05/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO Inexigibilidade 005 - Dra Elvia 2023.pdf
02/02/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AFONSO AUGUSTO CASTRO LUSTOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 03/2023' de 02/01/2023
***.640.133-**
assisneiva@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KANANDA OLIVEIRA MASCARENHAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 04/2023' de 02/01/2023
***.600.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Evangelina Carvalho Conceição Neta
***.410.321-**
89035560029
assisneiva@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ÉLVIA FERNANDA DE CASTRO PARANAGUÁ E LAGO
***.784.603-**
elvialago@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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