ÓRGÃO:
P. M. DE RIACHO FRIO
CONTROLE TCE:
CW-001887/23 (ID 482892)
Nº do contrato
003IN/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL
Contratada(s)
TEREZINHA DE JESUS CAVALCANTE
CPF:
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/01/2023 até 02/01/2024
Data assinatura
03/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003IN/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/02/2023 11:27
últ. alteração
01/02/2023 11:38
Data finalização cadastro
01/02/2023 11:38
Vigência inicial
03/01/2023
a
02/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001887/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003IN/2023
Processo administrativo Nº
003IN/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
01/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
000000000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
000000000000
3
Elemento de despesa
00.00.00
000000000000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Inexigibilidade 002 - TEREZINHA 2023.pdf
01/02/2023
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2
Extrato de publicação
DM_4743_635_Riacho_Frio_Licitacao_Inexigibilidade_002-23_Extrato_Contrato_pag_190.pdf
01/02/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AFONSO AUGUSTO CASTRO LUSTOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 03/2023' de 02/01/2023
***.640.133-**
assisneiva@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KANANDA OLIVEIRA MASCARENHAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 04/2023' de 02/01/2023
***.600.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Evangelina Carvalho Conceição Neta
***.410.321-**
89035560029
assisneiva@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TEREZINHA DE JESUS CAVALCANTE
***.500.833-**
terezinhajcavalcante@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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