ÓRGÃO:
CAMARA DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-001838/23 (ID 482841)
Nº do contrato
007/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de digitalização, encadernação e digitalização de documentos dos balancetes mensais da Câmara Municipal de Demerval Lobão-PI.
Contratada(s)
FRANCISCO VAGNER DA SILVA VITORINO
CPF:
Valor do contrato
R$ 21.600,00
(valor inicial)
Vigência
02/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
18/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/01/2023 16:31
últ. alteração
31/01/2023 16:38
Data finalização cadastro
31/01/2023 16:38
Vigência inicial
02/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001838/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
007/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/01/2023
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-de-contrato-007-demerval-lobao-40138)
31/01/2023
2
31/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.demervallobao.pi.leg.br/transparencia-1/contratos/contratos-2023/extrato-007-2023/view)
31/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.93.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2
Programa de trabalho
01.031.0006.2001.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA
3
Fonte
001
ORDINÁRIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
MINUTA DE CONTRATO 007- 2023.pdf
31/01/2023
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2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__23-1-2023_ED_403_Camara_Demerval_Lobao_Extrato_extrato_de_contrato_005.pdf
31/01/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
César Alexandre Olímpio
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 014/2023' de 03/01/2023
***.796.133-**
cesaralexandreolimpio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jussymara Alves Campelo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 014/2023' de 03/01/2023
***.462.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HONÓRIO FRANCISCO ALVES DE SOUSA JUNIOR
***.387.113-**
86998175463
camara_1963@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO VAGNER DA SILVA VITORINO
***.635.603-**
camara_1963@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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