ÓRGÃO:
CAMARA DE ALTOS
CONTROLE TCE:
CW-001831/23 (ID 482834)
Nº do contrato
0116.01/2023
Objeto (indivisível)
locação de Imóvel destinado para funcionamento de arquivamento de documentos pertencentes a Câmara Municipal de Altos-PI.
Contratada(s)
SHEILA DE LIMA CAVALCANTE E SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 15.840,00
(valor inicial)
Vigência
16/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
16/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/01/2023 15:52
últ. alteração
31/01/2023 16:35
Data finalização cadastro
31/01/2023 16:35
Vigência inicial
16/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001831/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
003/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCXLVIII)
31/01/2023
2
25/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
31/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0101
Poder Legislativo; Câmara Municipal
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2065.
Manutenção dos Serviços da Administração Geral
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTRO SERVIÇO DE TERCEIROS - PF
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 0116.01-2023.pdf
31/01/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Uverlanio Nogueira Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DATA DA POSSE' de 01/01/2023
***.689.623-**
uverlaniofilho@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lucia de fatima silva rocha
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 012/2023' de 10/01/2023
***.781.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCELO JOSÉ SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO
***.475.583-**
86998028290
marcelojsrc@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SHEILA DE LIMA CAVALCANTE E SILVA
***.671.283-**
Thiagoarcanjo18@hotmail.com
PROPRIETARIO DO IMÓVEL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
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Valor receb. provisório
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