ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001827/23 (ID 482830)
Nº do contrato
020/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO PSICÓLOGA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ- PI.
Contratada(s)
MARIANA DA CRUZ LOPES LEAL
CPF:
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
Vigência
04/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
04/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/01/2023 15:12
últ. alteração
31/01/2023 15:29
Data finalização cadastro
31/01/2023 15:29
Vigência inicial
04/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001827/23
Finalizado em
Observação
31/01/23 15:27
primeira finalização
31/01/23 15:29
Motivo reabertura:
erro material
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 017/2023
Processo administrativo Nº
021/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
31/01/2023
2
16/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
31/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
000
FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ.
Arquivos
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Instrumento contratual
DM_4741_503_Olho_D_Agua_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_017-23_Termo_Ratificacao_pag_206 (1).pdf
31/01/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
***.602.023-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIANA DA CRUZ LOPES LEAL
***.896.453-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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