ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001826/23 (ID 482829)
Nº do contrato
019/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ASSISTENTE SOCIAL PELA CONTRATADA JUNTO À CONTRATANTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ – PI.
Contratada(s)
CARLA OLIVEIRA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 31.200,00
(valor inicial)
Vigência
04/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
04/01/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
020/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/01/2023 14:25
últ. alteração
31/01/2023 14:47
Data finalização cadastro
31/01/2023 14:47
Vigência inicial
04/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001826/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 016/2023
Processo administrativo Nº
020/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
31/01/2023
2
17/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
31/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4742_494_Olho_D_Agua_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_016-23_Errata_pag_411.pdf
31/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
***.602.023-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLA OLIVEIRA SILVA
***.401.683-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
04/10/2023
26/10/2023 09:50
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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