TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JUAZEIRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001825/23 (ID 482828)

Nº do contrato

008/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSOS.

Contratada(s)

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
CPF:

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

30/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

008/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/01/2023 14:18

últ. alteração

08/04/2024 16:22

Data finalização cadastro

31/01/2023 15:11

Vigência inicial

30/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001825/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)	31/01/2023
2	31/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência.)	31/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade_004-23_Extrato_Contrato_008-23_pag_223.pdf	31/01/2023
2	Instrumento contratual	Inexigibilidade 004.2023 - Assessoria processos judiciais.pdf	31/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTÔNIA PEREIRA GOMES	Titular	*.439.603-	cmjuazeiro2022@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARINA GOMES DE ANDRADE	Fiscal de contrato	*.539.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTÔNIA PEREIRA GOMES	*.439.603-	999999999999	cmjuazeiro2022@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO	*.051.973-	netofortes.adv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2023		08/04/2024 16:22

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
23	R$ 80.500,00	R$ 77.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 004837	23/02/2023	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	02/06/2023 12:04
Nota Fiscal Nº 4995	13/03/2023	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	05/06/2023 09:27
Nota Fiscal Nº 5076	31/03/2023	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	05/06/2023 09:31
Nota Fiscal Nº 5240	24/04/2023	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	11/07/2023 11:13
Nota Fiscal Nº 5425	19/05/2023	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	11/07/2023 11:18

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...