ÓRGÃO:
CAMARA DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-001824/23 (ID 482827)
Nº do contrato
004/2023
Objeto (indivisível)
Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica relacionadas ao Direito Administrativo e Financeiro para Câmara Municipal de Parnaíba-PI
Contratada(s)
MARCIO ROCHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME
CNPJ: 24.996.735/0001-85
Valor do contrato
R$ 55.200,00
(valor inicial)
Vigência
23/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
23/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/01/2023 14:14
últ. alteração
31/01/2023 16:23
Data finalização cadastro
31/01/2023 16:23
Vigência inicial
23/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001824/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/01/2023
Diário Oficial próprio (DOM PMP 3300/2023)
31/01/2023
2
25/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.PI.LEG.BR)
31/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0001
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO CONT 004-INEXI-004-2023 (1).pdf
31/01/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONT 004-INEXI 004- ADV MARCIO-PORTAL (1).pdf
31/01/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE 001' de 02/01/2023
***.045.693-**
camaraphb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROMULO LIMA FONTENELE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 015/2023' de 03/01/2023
***.016.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
***.045.693-**
8633211512
camaraphb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA
***.474.983-**
MROCHADV@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 55.200,00
R$ 0,00
R$ 55.200,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1028
26/01/2023
4600.00
4.600,00
0
0,00
4600.00
4.600,00
09/02/2023 13:19
Nota Fiscal Nº 1046
23/02/2023
4600.00
4.600,00
0
0,00
4600.00
4.600,00
08/03/2023 13:48
Nota Fiscal Nº 1062
21/03/2023
4600.00
4.600,00
0
0,00
4600.00
4.600,00
31/03/2023 12:40
Nota Fiscal Nº 1079
19/04/2023
4600.00
4.600,00
0
0,00
4600.00
4.600,00
05/05/2023 13:29
Nota Fiscal Nº 1101
19/05/2023
4600.00
4.600,00
0
0,00
4600.00
4.600,00
31/05/2023 21:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
