ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001788/23 (ID 482791)
Nº do contrato
010/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHEIRO CIVIL, NAS OBRAS DA PREFEITURA, INCLUINDO A FISCALIZAÇÃO DESTAS, PARA O MUNICÍPIO DE OLHO D’ ÁGUA DO PIAUÍ - PI
Contratada(s)
GABRIEL VITOR LEAL
CPF:
Valor do contrato
R$ 42.000,00
(valor inicial)
Vigência
04/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
04/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/01/2023 10:19
últ. alteração
31/01/2023 10:28
Data finalização cadastro
31/01/2023 10:28
Vigência inicial
04/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001788/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
010/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
31/01/2023
2
11/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
31/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
000
RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ.
Arquivos
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Instrumento contratual
DM_4738_503_Olho_D_Agua_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_008-23_Extrato_Contrato_010-23_pag_36.pdf
31/01/2023
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1
N
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
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ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
***.602.023-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GABRIEL VITOR LEAL
***.358.323-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
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