ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-001782/23 (ID 482785)
Nº do contrato
04/2023
Objeto (indivisível)
Locação de imóveis nesta municipalidade, para o período de janeiro a dezembro de 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação;
Contratada(s)
CENTRO DE EDUCAÇÃO FAMILIAR NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO
CNPJ: 05.509.013/0001-04
Valor do contrato
R$ 22.050,72
(valor inicial)
Vigência
03/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
02/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
84/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/01/2023 09:58
últ. alteração
24/03/2023 12:48
Data finalização cadastro
24/03/2023 12:48
Vigência inicial
03/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001782/23
Finalizado em
Observação
31/01/23 11:09
primeira finalização
24/03/23 12:48
Motivo reabertura:
RELATAR QUE EXTEM OUTROS CONTRATOS NA DSPENSA Nº 01.2023 NO CAMPO DA OBSERVAÇÃO.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 01/2023
Processo administrativo Nº
84/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/01/2023
Diário Oficial próprio (DOM 3300, PG 5)
31/01/2023
2
26/01/2023
Diário Oficial próprio (DOM 3301, PG 5)
31/01/2023
3
27/01/2023
Diário Oficial próprio (DOM 3302, PG 2)
31/01/2023
4
30/01/2023
Diário Oficial próprio (DOM 3303, PG 14)
31/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
50020000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
12.361.0006.2018.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
LOCAÇÃO DE IMOVEIS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
MINUTA-CONTRATO Nº 04-LOCAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO FAMILIAR N S P SOCORRO-ATO DA DISP.pdf
31/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO
Titular
ui-button
ato de designação nº '06/2021' de 05/01/2021
***.954.913-**
secretariadetransportesphb@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MICHELE ARIANE DE SOUSA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01/2023' de 25/01/2023
***.079.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES
***.652.543-**
8633232900
carmenruteramos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIA MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE OLIVEIRA
***.312.663-**
cpl@parnaiba.pi.gov.br
PRESIDENTE
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
24/03/2023
Existem outros contratos nessa mesma Dispensa nº 01.2023.
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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