ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-001770/23 (ID 482773)
Nº do contrato
02.1001/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS/PI.
Contratada(s)
HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI
CNPJ: 18.918.807/0001-73
Valor do contrato
R$ 114.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/01/2023 até 10/01/2024
Data assinatura
10/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/01/2023 22:40
últ. alteração
01/02/2023 17:26
Data finalização cadastro
01/02/2023 17:26
Vigência inicial
10/01/2023
a
10/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001770/23
Finalizado em
Observação
30/01/23 22:54
primeira finalização
01/02/23 17:26
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO DA DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
003/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
30/01/2023
2
11/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
30/01/2023
3
30/01/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
30/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
12.361.0030.2202.
3
Fonte
550
Arquivos
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1
Instrumento contratual
02. CONTRATO.pdf
30/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.832.143-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2023
***.832.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Hans Kelsen Mendes Silva
***.045.823-**
hansmendes@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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