TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DE TELHA

CONTROLE TCE:

CW-001745/23 (ID 482748)

Nº do contrato

014/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA – PI, NA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS E 105ª VARA DO TRABALHO NA CIDADE DE PIRIPIRI - PI.

Contratada(s)

EDCARLOS COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.444.967/0001-87

Valor do contrato

R$ 99.600,00

(valor inicial)
R$ 99.600,00

(valor atualizado)

Vigência

27/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

27/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

014/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/01/2023 16:04

últ. alteração

17/01/2024 16:50

Data finalização cadastro

30/01/2023 16:10

Vigência inicial

27/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001745/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)	30/01/2023
2	30/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência.)	30/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS/ ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS/ ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS/ ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade_005-23_Extrato_Contrato_014-23_pag_378.pdf	30/01/2023
2	Instrumento contratual	Inexigibilidade 005.2023 - Asses. Acompanhamento processos judiciais.pdf	30/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KARYNE ARAGAO CANSANCAO	Titular	*.917.623-	karynedorodrigao11@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rodrigo Antônio Bona Ibiapina	Outro	*.423.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA	*.432.003-	863263023	cplct.cocaldetelha@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDCARLOS JOSE DA COSTA	*.905.273-	edjc@uol.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2023		17/01/2024 16:50

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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