ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-001731/23 (ID 482734)
Nº do contrato
006/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ORIENTAÇÃO DA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E MONITORAMENTO DOS CONVÊNIOS DE OBRAS FEDERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU - PI.
Contratada(s)
FREITAS & OLIVEIRA. LTDA
CNPJ: 01.917.953/0001-81
Valor do contrato
R$ 33.600,00
(valor inicial)
R$ 67.200,00
(valor atualizado)
Vigência
17/01/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
17/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000083/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/01/2023 13:06
últ. alteração
07/02/2024 15:00
Data finalização cadastro
30/01/2023 13:20
Vigência inicial
17/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001731/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
0000083/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO)
30/01/2023
2
30/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO )
30/01/2023
3
30/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO)
30/01/2023
4
30/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO)
30/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
12.361.0006.2038.
MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO - REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAC¸A~O 003-2023 ASSESSORIA CONSULTORIA CONTA´BIL PROJETOS.pdf
30/01/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIO DIAS RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº.002/2021' de 04/01/2021
***.544.353-**
pmanisiodeabreu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SOLANGE BATISTA DE OLIVEIRA CARNEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº. 31/2022' de 14/11/2022
***.957.818-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
***.703.653-**
89981253444
j.anchieta2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IVANILDO FREITAS DE OLIVEIRA
***.052.103-**
integracaopi@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
07/02/2024 15:00
anexos
Execução
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Valor receb. provisório
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