ÓRGÃO:
CAMARA DE PIO IX
CONTROLE TCE:
CW-001728/23 (ID 482731)
Nº do contrato
006-Disp/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de móveis, eletrodoméstico e eletroeletrônico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pio IX - PI.
Contratada(s)
ERALDO JOSE DE SOUSA EIRELI - ERALDO MOVEIS
CNPJ: 13.218.377/0001-63
Valor do contrato
R$ 16.600,00
(valor inicial)
Vigência
18/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
18/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006-Disp/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/01/2023 12:56
últ. alteração
30/01/2023 13:10
Data finalização cadastro
30/01/2023 13:10
Vigência inicial
18/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001728/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
006-Disp/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Oficial)
30/01/2023
2
20/01/2023
Outro (Diario das Prefeituras Piauienses)
30/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Equipamento e material permanente
3
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamento e material permanente
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato nº06 2023 - Dispensa de Licitação nº06 2023 - ERALDO JOSÉ DE SOUSA LTDA.pdf
30/01/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLITO PEDRO DE ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Posse' de 01/01/2023
***.071.383-**
campioix@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLITO PEDRO DE ALENCAR
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Posse' de 01/01/2023
***.071.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLITO PEDRO DE ALENCAR
***.071.383-**
89981203469
campioix@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Eraldo Jose de Sousa
***.261.673-**
eraldomoveis@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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