TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-001723/23 (ID 482726)

Nº do contrato

005/2023

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FISCALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, LAUDOS E PARECERES REFERENTES À ENGENHARIA, FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU - PI, DE ACORDO COM A PROPOSTA APRESENTADA.

Contratada(s)

FREITAS & OLIVEIRA. LTDA
CNPJ: 01.917.953/0001-81

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

17/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0000082/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/01/2023 12:22

últ. alteração

07/02/2024 14:58

Data finalização cadastro

30/01/2023 12:39

Vigência inicial

17/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001723/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO)	30/01/2023
2	30/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO)	30/01/2023
3	30/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO)	30/01/2023
4	30/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO)	30/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	15.452.0011.2074.	MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DE INFRAESTRUTURA URBANA
3	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 005 - 2023 - INEXIGIBILIDADE 002 - IVANILDO.pdf	30/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO	Titular	*.464.373-	pmanisiodeabreupi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RENATA PEREIRA DE SOUZA	Fiscal de contrato	*.804.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO	*.703.653-	89981253444	j.anchieta2@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
IVANILDO FREITAS DE OLIVEIRA	*.052.103-	integracaopi@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2023		07/02/2024 14:58

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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