TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001718/23 (ID 482721)

Nº do contrato

004/2023

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO, LOCALIZADO NO POVOADO BURITI, MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ, MEDINDO 10.00 (DEZ) METROS DE FRENTE, COM 10.00 (DEZ) METROS DE FUNDOS, TENDO 30.00 (TRINTA METROS) NA LATERAL DIREITA E 30 (TRINTA METROS) NA LATERAL ESQUERDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ ÁGUA DO PIAUÍ- PI

Contratada(s)

RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO
CPF:

Valor do contrato

R$ 4.978,96

(valor inicial)

Vigência

06/01/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

06/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/01/2023 12:11

últ. alteração

31/01/2023 22:36

Data finalização cadastro

31/01/2023 22:36

Vigência inicial

06/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001718/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/01/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	31/01/2023
2	10/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	31/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE OLHO D’ ÁGUA DO PIAUÍ-PI
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE TERRENO.pdf	31/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA	Titular	*.941.313-	prefmolhodagua@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTÔNIO LOPES LEAL	Fiscal de contrato	*.599.241-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA	*.602.023-	8632940006	prefmolhodagua@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO	*.804.793-	prefmolhodagua@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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