ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001710/23 (ID 482713)
Nº do contrato
DISP - 007/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso dedicado à internet para Câmara Municipal de São Luís do Piauí-PI.
Contratada(s)
ENILO DE ARAUJO ROCHA 78455073349
CNPJ: 36.216.310/0001-95
Valor do contrato
R$ 1.437,60
(valor inicial)
Vigência
16/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
16/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/01/2023 11:40
últ. alteração
30/01/2023 11:56
Data finalização cadastro
30/01/2023 11:56
Vigência inicial
16/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001710/23
Finalizado em
Observação
30/01/23 11:46
primeira finalização
30/01/23 11:56
Motivo reabertura:
CORRIGIR INFORMAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
009/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
30/01/2023
2
30/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
30/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
3
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4742_672_Sao_Luis_do_Pi_Licitacao_Dispensa_007-23_Extrato_Contrato_D010-23_pag_565.pdf
30/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOEL JOÃO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.168.368-**
camarasaoluispi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA NEUMA DE SOUSA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005' de 04/01/2023
***.202.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EVILASIO DA LUZ MOURA
***.750.373-**
8934221150
contap.pi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ENILO DE ARAUJO ROCHA
***.550.733-**
NILOIMFORMATICA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 1.557,40
R$ 1.437,60
R$ 1.437,60
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 230126004
26/01/2023
119.80
119,80
119.80
119,80
0
0,00
06/02/2023 08:40
Nota Fiscal Nº 230217012
17/02/2023
119.80
119,80
119.80
119,80
0
0,00
19/02/2023 14:11
Nota Fiscal Nº 230320009
20/03/2023
119.80
119,80
119.80
119,80
0
0,00
03/04/2023 11:09
Nota Fiscal Nº 230419001
19/04/2023
119.80
119,80
119.80
119,80
0
0,00
03/05/2023 08:46
Nota Fiscal Nº 230511002
22/05/2023
119.80
119,80
119.80
119,80
0
0,00
12/06/2023 15:35
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
