ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001706/23 (ID 482709)
Nº do contrato
DISP 001/2023
Objeto (indivisível)
Serviços de Hospedagem e Alimentação do software Público de Gestão Escolar
Contratada(s)
PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 11.258.607/0001-92
Valor do contrato
R$ 17.580,00
(valor inicial)
R$ 17.580,00
(valor atualizado)
Vigência
09/01/2023 até 06/01/2027
Data assinatura
09/01/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
DISP - 001/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/01/2023 11:29
últ. alteração
04/02/2025 12:05
Data finalização cadastro
30/01/2023 12:02
Vigência inicial
09/01/2023
a
09/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001706/23
Finalizado em
Observação
30/01/23 11:47
primeira finalização
30/01/23 12:02
Motivo reabertura:
ERRO NO NUMERO DO PROCESSO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
DISP - 001/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
30/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos ordinários
2
Programa de trabalho
12.361.6130.2202.0000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍCA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
extrato porta OK.pdf
30/01/2023
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2
Instrumento contratual
contrato portabilOK.pdf
30/01/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA 01/01/2021' de 01/01/2021
***.630.583-**
GABINETECNPJ@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
mario josé de carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008/2021' de 04/01/2021
***.711.604-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edgar Francisco do Nascimento
***.120.613-**
8934660050
edgarfn2010@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TAIGO DE FAVERI GIUTI
***.311.259-**
contatos@portabilis.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
09/01/2024
04/07/2024 10:01
anexos
Termo aditivo Nº 2
09/01/2025
04/02/2025 12:05
anexos
Termo aditivo Nº 3
06/01/2026
07/01/2026 13:29
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
38
R$ 55.700,00
R$ 0,00
R$ 55.700,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 38 documentos
F
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1
2
3
4
5
6
7
8
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 7726
01/03/2023
1465.00
1.465,00
0
0,00
1465.00
1.465,00
13/04/2023 12:10
Nota Fiscal Nº 7575
01/02/2023
1465.00
1.465,00
0
0,00
1465.00
1.465,00
13/04/2023 12:13
Nota Fiscal Nº 7934
02/05/2023
1465.00
1.465,00
0
0,00
1465.00
1.465,00
12/05/2023 11:28
Nota Fiscal Nº 8064
01/06/2023
1465.00
1.465,00
0
0,00
1465.00
1.465,00
15/06/2023 13:08
Nota Fiscal Nº 8261
03/07/2023
1465.00
1.465,00
0
0,00
1465.00
1.465,00
21/07/2023 10:27
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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