ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-001692/23 (ID 482695)
Nº do contrato
11901/2023
Objeto (indivisível)
Serviço de publicidade legal dos atos oficiais e institucionais da Prefeitura Municipal de Parnaíba, no Diário Oficial do Estado do Piauí, para o exercício de 2023
Contratada(s)
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
CNPJ: 06.553.556/0001-91
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
19/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
19/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2161/2023
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/01/2023 10:39
últ. alteração
30/01/2023 13:04
Data finalização cadastro
30/01/2023 13:04
Vigência inicial
19/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001692/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 02/2023
Processo administrativo Nº
2161/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/01/2023
Diário Oficial próprio (DOM Nº3298 PAG 04)
30/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
50099900
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
04.131.0003.2101.0000
MANUTENÇÃO DA SUPERINTENCIA DE COMUNICAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
3.3.90.39.68-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
Arquivos
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Documento substitutivo
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30/01/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMAURY MENDONÇA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 05/2023' de 05/01/2023
***.383.953-**
SEGES@PARNAIBA.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMAURY MENDONÇA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº 005' de 01/01/2023
***.383.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
hyanara
***.139.013-**
8633222704
srp.pmp.gov@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AMAURY MENDONÇA DE SOUSA
***.383.953-**
SEGES@PARNAIBA.PI.GOV.BR
SECRETARIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
30/01/2023
Não tem representante da contratada, não teve contrato, só nota de empemho.
Controle Social
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