ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-001687/23 (ID 482690)
Nº do contrato
004/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A PREFEITURA DE SUSSUPARA E SECRETARIAS
Contratada(s)
ESCONTAP - ESCRITORIO DE CONTABILIDADE PICOENSE LTDA
CNPJ: 09.313.076/0001-41
Valor do contrato
R$ 245.540,00
(valor inicial)
Vigência
12/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
12/01/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/01/2023 10:07
últ. alteração
30/01/2023 11:28
Data finalização cadastro
30/01/2023 11:28
Vigência inicial
12/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001687/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (ANO XXI - TERESINA (PI) - SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 - EDIÇÃO IVDCCL PÁG 383)
30/01/2023
2
30/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/380)
30/01/2023
3
30/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/375)
30/01/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECUROS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
04.123.1803.2012.
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
3
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4
Programa de trabalho
12.361.5510.2057.
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
5
Programa de trabalho
10.301.6122.2075.
ENCARGOS COM ASSESSORIA CONTÁBIL E JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
INEX 001-2023.pdf
30/01/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 01/01/2021
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
RAYLA PEREIRA DO NASCIMENTO LEAL
Suplente
ui-button
ato de designação nº '002/2021' de 04/01/2021
***.430.453-**
raylanascimento23@hotmail.com
JESUITA ARAUJO ROCHA
Suplente
ui-button
ato de designação nº '003/2023' de 04/01/2021
***.446.203-**
jesuitaaraujo@hotmail.com
THAMIRES ROCHA LUZ
Suplente
ui-button
ato de designação nº '004/2021' de 04/01/2023
***.000.863-**
semas.sussuapara2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2021' de 04/01/2021
***.478.233-**
LILIANE DE MOURA FÉ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2021' de 04/01/2021
***.904.103-**
GISLENE TERESA VELOSO ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029/2021' de 01/02/2021
***.410.193-**
LAISE MARIA CAMPOS LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 04/01/2021
***.547.353-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NAERTON SILVA MOURA
***.001.863-**
89999728443
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VALDECI DE ARAUJO LIMA
***.962.843-**
escontap.publica@hotmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
31/05/2023
05/06/2023 12:29
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
13
R$ 83.450,00
R$ 0,00
R$ 83.450,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 13 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2872
27/01/2023
14400.00
14.400,00
0
0,00
14400.00
14.400,00
14/03/2023 09:44
Nota Fiscal Nº 2903
27/02/2023
14400.00
14.400,00
0
0,00
14400.00
14.400,00
28/04/2023 11:31
Nota Fiscal Nº 2904
27/02/2023
1650.00
1.650,00
0
0,00
1650.00
1.650,00
05/05/2023 09:51
Nota Fiscal Nº 2902
27/02/2023
4400.00
4.400,00
0
0,00
4400.00
4.400,00
05/05/2023 10:29
Nota Fiscal Nº 2932
28/03/2023
14400.00
14.400,00
0
0,00
14400.00
14.400,00
05/05/2023 12:26
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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