ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-001676/23 (ID 482679)
Nº do contrato
03.1901/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICO-AMBIENTAL ESPECIALIZADA COM O INTUITO DE OBTENÇÃO DO “ICMS ECOLÓGICO”, BEM COMO, ASSESSORIA TRIBUTÁRIA REFERENTE AO SIMPLES NACIONAL.
Contratada(s)
COUTO & CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 28.484.456/0001-93
Valor do contrato
R$ 150.000,00
(valor inicial)
Vigência
19/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
19/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000108/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/01/2023 09:05
últ. alteração
30/01/2023 09:13
Data finalização cadastro
30/01/2023 09:13
Vigência inicial
19/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001676/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
001.0000108/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/, Edição IVDCCL, Pág. 100.)
30/01/2023
2
27/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
30/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4750_009_Agua_Branca_Contrato_03.1901-23_pag_100.pdf
30/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/2021' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/2021' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TAISA SILVA CAVALCANTE
***.450.343-**
taisascavalcante@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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