ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-001635/23 (ID 482638)
Nº do contrato
021/2023
Objeto (indivisível)
realização dos serviços de limpeza, teste de vazão, desenvolvimento e desinfecção de poços tubulares, redes de abastecimento de água e caixas d'agua ou cisternas existentes, localizados nos povoados da zona rural do Município de Bom Jesus-PI.
Contratada(s)
AMANDA LUNA OLIVEIRA DE ANDRADE-ME (INOVARE CONSTRUTORA)
CNPJ: 22.594.463/0001-61
Valor do contrato
R$ 75.050,76
(valor inicial)
Vigência
06/01/2023 até 07/03/2023
Data assinatura
06/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
187/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/01/2023 19:17
últ. alteração
27/01/2023 19:25
Data finalização cadastro
27/01/2023 19:25
Vigência inicial
06/01/2023
a
07/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001635/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2022
Processo administrativo Nº
187/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
27/01/2023
2
18/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (SITE DA PREFEITURA)
27/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
500 –RECURSO NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
500 – RECURSO NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
3
Elemento de despesa
11.11.11
500 – RECURSO NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
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1
Outro
DM_4743_092_Bom_Jesus_Licitacao_Dispensa_016-22_Extrato_Contrato_021-23_pag_106.pdf
27/01/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato nº 021-2023 (Assinado).pdf
27/01/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Felipe Martins de Barros
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 02/01/2021
***.810.963-**
email@email.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Felipe Martins de Barros
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 02/01/2021
***.810.963-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FLÁVIO MOURA COSTA
***.133.333-**
89994560130
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Amanda Luna Oliveira de Andrade
***.468.033-**
email@email.com
Representante Legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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