ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-001634/23 (ID 482637)
Nº do contrato
020/2023
Objeto (indivisível)
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CLOTILDES NORONHA NA ZONA URBANA DE BOM JESUS-PI.
Contratada(s)
ETX CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 17.955.616/0001-19
Valor do contrato
R$ 77.007,69
(valor inicial)
Vigência
06/01/2023 até 07/03/2023
Data assinatura
06/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
186/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/01/2023 19:01
últ. alteração
27/01/2023 19:14
Data finalização cadastro
27/01/2023 19:14
Vigência inicial
06/01/2023
a
07/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001634/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2022
Processo administrativo Nº
186/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
27/01/2023
2
18/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (SITE DA PREFEITURA)
27/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
11.11.11
500 – RECURSO NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS, 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES, ELEMENTO DE DESPESA: 2266 – MANUT. DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
500 – RECURSO NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS, 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES, ELEMENTO DE DESPESA: 2266 – MANUT. DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
3
Fonte
500
500 – RECURSO NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS, 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES, ELEMENTO DE DESPESA: 2266 – MANUT. DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
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1
Outro
DM_4743_091_Bom_Jesus_Licitacao_Dispensa_015-22_Extrato_Contrato_020-23_pag_106.pdf
27/01/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato nº 020-2023 (assinado).pdf
27/01/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Felipe Martins de Barros
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 02/01/2021
***.810.963-**
email@email.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Felipe Martins de Barros
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 02/01/2021
***.810.963-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FLÁVIO MOURA COSTA
***.133.333-**
89994560130
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Isaac Osório Dutra do Valle
***.562.103-**
email@email.com
Representante Legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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