ÓRGÃO:
CAMARA DE SEBASTIAO BARROS
CONTROLE TCE:
CW-001623/23 (ID 482626)
Nº do contrato
01/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA (IN LOCO)DE NTUREZA SINGULAR E ESPECILIZADOS NA AREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, ENVOLVENDO QUESTÕES MULTIDISCIPLINARES
Contratada(s)
MIRANDA & VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 46.658.626/0001-90
Valor do contrato
R$ 49.200,00
(valor inicial)
Vigência
01/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
01/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/01/2023 15:38
últ. alteração
27/01/2023 16:03
Data finalização cadastro
27/01/2023 16:03
Vigência inicial
01/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001623/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICADO JORNAL DIARIO DOS MUNICIPIO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023, PAGINA 21)
27/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
DUODECIMO REPASSADO DA PREFEITURA
3
Fonte
10010001
RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO1 JURIDICO.pdf
27/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SAMUEL MIRANDA VASCONCELOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO DA SOCIEDAD' de 20/04/2018
***.311.443-**
samuelmiranda@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
domingos de carvalho noronha
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2023' de 10/01/2023
***.243.353-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOAQUIM MENDES VIANA
***.337.033-**
86994320271
contabilidade@planaconpi.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SAMUEL MIRANDA VASCONCELOS
***.311.443-**
samuelmiranda@gmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 49.200,00
R$ 0,00
R$ 49.200,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 8512
19/01/2023
4100.00
4.100,00
0
0,00
4100.00
4.100,00
27/01/2023 16:35
Nota Fiscal Nº 8275
24/02/2023
4100.00
4.100,00
0
0,00
4100.00
4.100,00
09/03/2023 15:53
Nota Fiscal Nº 8625
21/03/2023
4100.00
4.100,00
0
0,00
4100.00
4.100,00
12/04/2023 17:21
Nota Fiscal Nº 8701
24/04/2023
4100.00
4.100,00
0
0,00
4100.00
4.100,00
27/04/2023 15:02
Nota Fiscal Nº 8866
20/06/2023
4100.00
4.100,00
0
0,00
4100.00
4.100,00
23/06/2023 10:03
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
