ÓRGÃO:
CAMARA DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-001611/23 (ID 482614)
Nº do contrato
002/2023
Objeto (indivisível)
CONTRTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA PARA O FONECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEAO.
Contratada(s)
AUTOPOSTO AGUA BRANCA LTDA
CNPJ: 08.257.337/0001-90
Valor do contrato
R$ 45.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/01/2023 até 09/01/2024
Data assinatura
10/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/01/2023 14:42
últ. alteração
27/01/2023 15:34
Data finalização cadastro
27/01/2023 15:34
Vigência inicial
10/01/2023
a
09/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001611/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
002/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO ivdccxxxviii)
27/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENCAO DA CAMARA
3
Fonte
500
RECURSOS ORDINARIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4738_437_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_002-23_Extrato_Contrato_002-23_pag_198.pdf
27/01/2023
baixar
2
Termo de liberação
Autorização da A.Competente _ N° 002_2023.pdf
27/01/2023
baixar
3
Instrumento contratual
Termo de Contrato_ N° 002_2023.pdf
27/01/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO CELIO FERREIRA MOURA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 01/01/2023
***.188.063-**
c.mmiguelleao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAYQUE ANTONY DA ROCHA BATISTA NUNES
Outro
ui-button
ato de designação nº '002/2023' de 02/01/2023
***.953.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS
***.874.103-**
86988212570
francoisbarrosadvogados@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Isac Barbosa da Silva
***.549.883-**
postoaguabranca@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 10.200,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000006345
19/01/2023
3400.00
3.400,00
0
0,00
0
0,00
16/06/2023 10:05
Nota Fiscal Nº 000006382
13/02/2023
3300.00
3.300,00
0
0,00
0
0,00
16/06/2023 10:11
Nota Fiscal Nº 000006408
08/03/2023
3500.00
3.500,00
0
0,00
0
0,00
16/06/2023 10:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
