ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001604/23 (ID 482607)
Nº do contrato
003/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA, VISANDO A ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E CONSULTORIA JURÍDICA E EM CONTRATOS PARA O MUNICÍPIO DE OLHO D’ ÁGUA DO PIAUÍ - PI.
Contratada(s)
FABIANO SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA
CNPJ: 21.709.574/0001-03
Valor do contrato
R$ 78.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
02/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/01/2023 14:05
últ. alteração
27/01/2023 14:27
Data finalização cadastro
27/01/2023 14:27
Vigência inicial
02/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001604/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
003/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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F
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
27/01/2023
2
06/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Fonte
000
RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÀGUA DO PIAUÍ.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
INEXIGIBILIDADE FABIANO.pdf
27/01/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
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ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
***.602.023-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FABIANO PEREIRA DA SILVA
***.036.453-**
FABPIADV@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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