ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-001589/23 (ID 482592)
Nº do contrato
005/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para realização dos serviços de transmissão das ações do e-Social, destinados ao município de Francisco Santos – PI.
Contratada(s)
MARA RUTH PEREIRA COSTA MONTEIRO-ME
CNPJ: 15.769.198/0001-40
Valor do contrato
R$ 8.404,00
(valor inicial)
R$ 17.572,00
(valor atualizado)
Vigência
25/01/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
25/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/01/2023 12:09
últ. alteração
14/11/2023 08:37
Data finalização cadastro
27/01/2023 12:34
Vigência inicial
25/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001589/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
006/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/01/2023
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
27/01/2023
2
26/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Página Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos)
27/01/2023
3
27/01/2023
Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Edição Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023, página 266.)
27/01/2023
4
27/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCL, Pág. 119.)
27/01/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos.
2
Fonte
799
Outras vinculações legais
3
Programa de trabalho
04.122.0002.2201.
Manutenção e Funcionamento dos Servi. de Adm. Geral.
4
Elemento de despesa
33.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação de Comunicação - Pessoa Jurídica.
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Publ. no DOM do Extrato de Contrato 005_2023.pdf
27/01/2023
baixar
2
Extrato de publicação
Publ. no DOU do Extrato de Contrato 005_2023.pdf
27/01/2023
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3
Instrumento contratual
Contrato_005_2023.pdf
27/01/2023
baixar
4
Outro
Proposta_Adequada_MARA_RUTH.pdf
27/01/2023
baixar
5
Outro
Publ. no DOM da Justificativa da CPL e do Termo de Ratificação da DL 001_2023.pdf
27/01/2023
baixar
1-5 de 8 arquivo(s)
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P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEMILDO DE LIMA JÚNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 005/2023' de 25/01/2023
***.290.013-**
ademildojr1@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISAURA MARIA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 005/2023' de 25/01/2023
***.562.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA
***.092.503-**
89981138980
licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARA RUTH PEREIRA COSTA MONTEIRO
***.156.213-**
mararuthpcmonteiro@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
09/11/2023
14/11/2023 08:37
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
23
R$ 35.144,00
R$ 17.572,00
R$ 17.572,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 23 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000734
27/02/2023
764.00
764,00
764.00
764,00
764.00
764,00
15/05/2023 16:30
Nota Fiscal Nº 00000742
29/03/2023
764.00
764,00
764.00
764,00
764.00
764,00
15/05/2023 16:32
Nota Fiscal Nº 00000747
27/04/2023
764.00
764,00
764.00
764,00
764.00
764,00
22/05/2023 11:25
Nota Fiscal Nº 00000754
29/05/2023
764.00
764,00
764.00
764,00
764.00
764,00
15/06/2023 08:41
Nota Fiscal Nº 00000759
26/06/2023
764.00
764,00
764.00
764,00
764.00
764,00
14/09/2023 10:15
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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