ÓRGÃO:
P. M. DE HUGO NAPOLEAO
CONTROLE TCE:
CW-001572/23 (ID 482575)
Nº do contrato
DPL 004/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de aparelhos de ar condicionados, do tipo split, 9000 BTUS, top plus frio, 220 volts.
Contratada(s)
J A OLIVEIRA COMÉRCIO-EPP
CNPJ: 04.356.109/0001-17
Valor do contrato
R$ 26.268,00
(valor inicial)
Vigência
27/01/2023 até 27/03/2023
Data assinatura
27/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/01/2023 10:29
últ. alteração
27/01/2023 10:37
Data finalização cadastro
27/01/2023 10:37
Vigência inicial
27/01/2023
a
27/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001572/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 004/2023
Processo administrativo Nº
DPL 004/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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meio publicação
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1
27/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Aquisição de aparelho de ar condicionados - DOP)
27/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, PAR, ICMS, TRIBUTOS e RP
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, PAR, ICMS, TRIBUTOS e RP
3
Fonte
00000000
FPM, PAR, ICMS, TRIBUTOS e RP
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato DPL 004 - Ar condicionados SEDUC.pdf
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Extrato de publicação
EC DPL 004 - Ar Condicionados SEDUC - DOP.pdf
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciano Barreto de Carvalho Filho
Titular
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ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.587.433-**
luciano_filho9@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciano Barreto de Carvalho Filho
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.587.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JAQUELINE ALENCAR DE OLIVEIRA
***.634.733-**
DIFAP-MEDICAMENTOS@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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