ÓRGÃO:
P. M. DE AGRICOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-001567/23 (ID 482570)
Nº do contrato
DPL 004/2023
Objeto (indivisível)
Empresa especializada para a prestação de serviços de sanitização das áreas internas e externas de ambientes.
Contratada(s)
HIGILAR CONSTRUÇÕES LTDA ME
CNPJ: 20.480.650/0001-99
Valor do contrato
R$ 35.000,00
(valor inicial)
Vigência
27/01/2023 até 27/07/2023
Data assinatura
27/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/01/2023 10:09
últ. alteração
27/01/2023 10:26
Data finalização cadastro
27/01/2023 10:26
Vigência inicial
27/01/2023
a
27/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001567/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 004/2023
Processo administrativo Nº
DPL 004/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/01/2023
Outro (Empresa especializada para a prestação de serviços de sanitização das áreas internas e externas de ambientes - DOP.)
27/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato DPL 004 - Sanitização.pdf
27/01/2023
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2
Extrato de publicação
EC DPL 004 - Sanitização - DOP.pdf
27/01/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA
Titular
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ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.109.193-**
teresina.piaui@ig.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.109.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCIANA CARVALHO SILVA MIRANDA
***.348.993-**
higilarconstrutora@yahoo.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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