ÓRGÃO:
P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
CONTROLE TCE:
CW-001562/23 (ID 482565)
Nº do contrato
001/2023
Objeto (indivisível)
prestação de serviço de locação de trator
Contratada(s)
JOSÉ AMILTON DE CARVALHO MACÊDO
CPF:
Valor do contrato
R$ 51.000,00
(valor inicial)
Vigência
13/01/2023 até 13/05/2023
Data assinatura
13/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 001/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/01/2023 09:49
últ. alteração
27/01/2023 09:54
Data finalização cadastro
27/01/2023 09:54
Vigência inicial
13/01/2023
a
13/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001562/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (dom)
27/01/2023
2
23/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (internet)
27/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
20.122.0003.2080.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
extrato.pdf
27/01/2023
baixar
2
Instrumento contratual
contrato.pdf
27/01/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALCIMIRO PINHEIRO DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'termo de posse' de 01/01/2021
***.703.863-**
pmcc2009@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO VIERA DE CARVALHO FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 033/2021' de 04/01/2021
***.504.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
TARCISO HENRIQUE COELHO DE SOUSA
***.166.194-**
8994212627
tarcisohcoelho@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE AMILTON CARVALHO MACEDO
***.681.683-**
Kairalicitações@gmail.com
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 30.600,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 5551002
14/03/2023
10200.00
10.200,00
0
0,00
0
0,00
22/08/2023 08:41
Nota Fiscal Nº 5578039
10/04/2023
10200.00
10.200,00
0
0,00
0
0,00
22/08/2023 08:42
Nota Fiscal Nº 5596203
28/04/2023
10200.00
10.200,00
0
0,00
0
0,00
22/08/2023 08:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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