ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-001560/23 (ID 482563)
Nº do contrato
021.15.12/2022
Objeto (indivisível)
contratação de empresa de engenharia para pintura de meio fio com tinta a base de cal em diversas ruas no municipio de sao miguel da baixa grande-pi
Contratado
LUMIAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (44.569.604/0001-29)
Valor do contrato
R$ 28.172,49
(valor inicial)
Vigência atual
15/12/2022 até 15/03/2023
Data assinatura
15/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/01/2023 09:38
últ. alteração
27/01/2023 09:47
Data finalização cadastro
27/01/2023 09:47
Vigência inicial
15/12/2022
a
15/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001560/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2022
Processo administrativo Nº
021/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (extrato de contrato, pag. 416)
27/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, CMOV
2
Programa de trabalho
04.122.0077.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.93.39
Arquivos
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato meio fio26012023.pdf
27/01/2023
baixar
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LETICIA MAYARA SOUSA MENDES
Titular
***.475.733-**
CPLSAOMIGUELDABSAIXAGRANDE@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
jose everaldo da silva
Fiscal de contrato
***.292.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA GESANE DE MOURA
***.716.173-**
8632960122
cplsaomigueldabaixagrande@gmai.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL SOARES DA SILVA
***.141.033-**
valdecirsampaio@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 28.172,49
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
29/12/2022
28172.49
28.172,49
0
0,00
0
0,00
27/01/2023 09:49
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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