ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-001553/23 (ID 482556)
Nº do contrato
019/2022
Objeto (indivisível)
contratação de empresa de engenharia para construtução de canal de drenagem na rua dirceu arcoverde no municipio de sao miguel da baixa grande -pi
Contratado
LUMIAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (44.569.604/0001-29)
Valor do contrato
R$ 52.927,78
(valor inicial)
Vigência atual
09/12/2022 até 09/03/2023
Data assinatura
09/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019.09.12/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/01/2023 09:08
últ. alteração
27/01/2023 10:27
Data finalização cadastro
27/01/2023 10:27
Vigência inicial
09/12/2022
a
09/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001553/23
Finalizado em
Observação
27/01/23 09:36
primeira finalização
27/01/23 10:27
Motivo reabertura:
ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2022
Processo administrativo Nº
019.09.12/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO, PAG. 95)
27/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, CMOV, ICMS
2
Programa de trabalho
04.122.0077.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato reuperaçao de drenagem26012023.pdf
27/01/2023
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LETICIA MAYARA SOUSA MENDES
Titular
***.475.733-**
CPLSAOMIGUELDABSAIXAGRANDE@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
jose everaldo da silva
Fiscal de contrato
***.292.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA GESANE DE MOURA
***.716.173-**
8632960122
cplsaomigueldabaixagrande@gmai.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL SOARES DA SILVA
***.141.033-**
valdecirsampaio@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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