ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001524/23 (ID 482527)
Nº do contrato
DISP - 002/2023
Objeto (indivisível)
DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, POR MEIO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI, DURANTE O EXERCICIO DE 2023.
Contratada(s)
ELIAS ANTONIO DA ROCHA
CPF:
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
Vigência
13/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
13/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/01/2023 19:34
últ. alteração
26/01/2023 19:49
Data finalização cadastro
26/01/2023 19:49
Vigência inicial
13/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001524/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
26/01/2023
2
26/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
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E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_4741_649_Sao_Luis_do_Pi_Licitacao_Dispensa_002-23_Extrato_Contrato_D-004-23_pag_144.pdf
26/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOEL JOÃO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.168.368-**
camarasaoluispi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA NEUMA DE SOUSA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005' de 04/01/2023
***.202.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EVILASIO DA LUZ MOURA
***.750.373-**
8934221150
contap.pi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELIAS ANTONIO DA ROCHA
***.825.083-**
camarasaoluispi@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 19.500,00
R$ 18.000,00
R$ 18.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
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1
2
3
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 230126006
26/01/2023
1500.00
1.500,00
1500.00
1.500,00
0
0,00
06/02/2023 08:23
Nota Fiscal Nº 230217004
17/02/2023
1500.00
1.500,00
1500.00
1.500,00
0
0,00
19/02/2023 11:52
Nota Fiscal Nº 230320002
20/03/2023
1500.00
1.500,00
1500.00
1.500,00
0
0,00
03/04/2023 09:33
Nota Fiscal Nº 230420002
20/04/2023
1500.00
1.500,00
1500.00
1.500,00
0
0,00
02/05/2023 14:32
Nota Fiscal Nº 230519002
19/05/2023
1500.00
1.500,00
1500.00
1.500,00
0
0,00
25/05/2023 16:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
