ÓRGÃO:
CAMARA DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001504/23 (ID 482507)
Nº do contrato
02/2023
Objeto (indivisível)
Locação de veículo automotor para atender as necessidades da Câmara Municipal de Patos do Piauí/PI
Contratada(s)
MARCELO JOÃO DA SILVA REIS
CPF:
Valor do contrato
R$ 42.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
19/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/01/2023 15:36
últ. alteração
26/01/2023 15:46
Data finalização cadastro
26/01/2023 15:46
Vigência inicial
01/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001504/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
002/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Aviso de dispensa)
26/01/2023
2
20/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Termo de homologação)
26/01/2023
3
20/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Termo de ratificação)
26/01/2023
4
20/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Extrato)
26/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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1
Outro
Extrato 002.2023.pdf
26/01/2023
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2
Extrato de publicação
Ratificação, homologação e extrato 002.2023.pdf
26/01/2023
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3
Instrumento contratual
Contrato 002.2023.pdf
26/01/2023
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Juvanilson de Barros Santana
Titular
ui-button
ato de designação nº '00' de 19/01/2023
***.565.383-**
juvanilson.bsantana@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE IRANILDO MARQUES SANTANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '00' de 19/01/2023
***.696.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUZITANIA DIAS DOS REIS
***.721.483-**
89000000000
TANINHADIAS07@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCELO JOAO DA SILVA REIS
***.565.873-**
naotem@gmail.com
Proprietário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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