ÓRGÃO:
CAMARA DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-001493/23 (ID 482496)
Nº do contrato
004/2023
Objeto (indivisível)
SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, CONFECCAO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO E-SOCIAL, DCTFWEB, RAIS, DIRF E SAGRES FOLHA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO/PI
Contratado
BRAULIO ALEX MACHADO VERAS ME
CNPJ: 14.702.290/0001-20
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/01/2023 até 09/01/2024
Data assinatura
10/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/01/2023 14:38
últ. alteração
26/01/2023 14:57
Data finalização cadastro
26/01/2023 14:57
Vigência inicial
10/01/2023
a
09/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001493/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (WWW.DIARIOOFICIALDOSMUNICIPIOS.ORG)
26/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINARIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Parecer N° 004_2023.pdf
26/01/2023
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2
Extrato de publicação
DM_4738_438_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_003-23_Extrato_Contrato_003-23_pag_198.pdf
26/01/2023
baixar
3
Termo de liberação
Autorização da Autoridade Competente.pdf
26/01/2023
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4
Instrumento contratual
Termo de Contrato.pdf
26/01/2023
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO CELIO FERREIRA MOURA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '0001/2023' de 01/01/2023
***.188.063-**
c.mmiguelleao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAYQUE ANTONY DA ROCHA BATISTA NUNES
Outro
ui-button
ato de designação nº '02/2023' de 02/01/2023
***.953.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS
***.874.103-**
86988212570
francoisbarrosadvogados@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Braulio Alex Machado Veras
***.360.923-**
contabilsolução@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 6.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
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E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000601
20/01/2023
2000.00
2.000,00
0
0,00
0
0,00
16/06/2023 10:31
Nota Fiscal Nº 00000605
13/02/2023
2000.00
2.000,00
0
0,00
0
0,00
16/06/2023 10:37
Nota Fiscal Nº 00000611
09/03/2023
2000.00
2.000,00
0
0,00
0
0,00
16/06/2023 10:39
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
